Estimated reading time: 2 minutos
O ano de 2026 chegou trazendo grandes mudanças para o mundo dos direitos autorais. A partir de 1º de janeiro, dois ícones da animação, Betty Boop e Pluto, entraram oficialmente em domínio público.
Seguindo a legislação dos Estados Unidos, que protege obras por 95 anos, os personagens criados ou publicados em 1930 perderam a proteção exclusiva de copyright. Isso significa que desenvolvedores de jogos, cineastas e quadrinistas agora têm liberdade legal para utilizar essas versões clássicas em seus projetos — inclusive comerciais — sem a necessidade de pagar taxas de licenciamento ou pedir permissão.
É importante ressaltar que a regra se aplica apenas às primeiras aparições desses personagens. O design e as características evoluídas ao longo das décadas seguintes permanecem protegidos.
- Betty Boop: O domínio público cobre sua estreia no curta “Dizzy Dishes”, de 1930, do Fleischer Studio. Nesta versão, a personagem ainda possui traços que remetem a um cachorro (com orelhas longas que depois viraram brincos) e uma personalidade ligeiramente diferente da versão polida que se popularizou depois.
- Pluto: O fiel companheiro de Mickey Mouse está liberado com base em suas aparições iniciais de 1930 nos curtas da Disney. Qualquer evolução visual, narrativa ou marcas registradas associadas a fases posteriores do personagem continuam sob proteção da Disney.
A entrada no domínio público abre portas para que estúdios independentes e grandes desenvolvedores reimaginem esses ícones como avatares jogáveis, NPCs ou até vilões em filmes de terror — uma tendência que vimos crescer após a liberação do Mickey Mouse (Steamboat Willie) em 2024.
No entanto, os criadores precisam ter cautela: projetos que utilizem elementos visuais modernos, enredos específicos ou marcas registradas introduzidas após 1930 ainda podem ser alvo de processos judiciais por parte dos detentores dos direitos das versões modernas.
