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Seguindo as determinações do ECA digital, o aplicativo Discord, que serve como um chat por voz para dispositivos móveis e PC, agora é indicado para maiores de 18 anos no Brasil. A ideia é proteger as crianças de possíveis conteúdos e contatos que podem ser nocivos para seu desenvolvimento ou bem estar na internet.

A nova classificação foi publicada hoje pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pode ser vista abaixo no print:

Vale lembrar que em fevereiro, o Discord anunciou que todos os usuários passariam por um processo de verificação de idade, algo que foi aplicado em março globalmente no aplicativo, valendo para todas as contas. A análise de idade é feita por reconhecimento facial ou envio de documento.

A empresa não é a única a tomar tais medidas para proteger menores de idade, já que há uma pressão global para que redes sociais e serviços digitais também garantam um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes.

Para quem não sabe, o ECA Digital funciona praticamente como uma extensão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o ambiente online, segmento que carecia de regulamentação específica.

Sou o Fundador do site Ovicio, Overplay e Muramasa. Fui idealizador e Game Designer do jogo Vencedor da DemoNight no BIG Festival 2014, o Jotunheim Project. Escolhido como Jurado do Anime Awards em 2024 e 2025. Amo games, sou fã de God of War, Dragon Quest, Fire Emblem, The Legend of Zelda e Pokémon. Coleciono livros, quadrinhos e guitarras.


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