Disney acusa Google de violar direitos autorais com uso de IA em larga escala

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Após formalizar uma parceria com a OpenAI, a Disney agora mira o Google com sérias acusações de violação de direitos autorais em larga escala. A empresa enviou uma carta de cessar e desistir à gigante das buscas, exigindo que pare imediatamente de usar suas propriedades intelectuais para treinar e promover serviços de inteligência artificial.

Segundo a carta, obtida pela revista Variety, o Google estaria “reproduzindo, renderizando e distribuindo cópias de personagens e obras protegidas por direitos autorais da Disney” através de suas plataformas e modelos de IA, como o Gemini. Entre os personagens citados estão ícones de franquias como Frozen, O Rei Leão, Moana, A Pequena Sereia, Toy Story, Vingadores, Homem-Aranha, Star Wars, Os Simpsons e muitos outros.

De acordo com a Disney, os sistemas de IA do Google estão usando esses conteúdos para fins comerciais, incluindo exibições no YouTube, YouTube Shorts e até mesmo por meio de tendências virais impulsionadas por executivos da Alphabet.

Disney intensifica combate ao uso indevido de suas IPs

A carta enviada pelo escritório Jenner & Block destaca que a Disney tem alertado o Google sobre essas práticas há meses, mas que nenhuma ação efetiva foi tomada. Pelo contrário, a empresa afirma que as violações aumentaram com o tempo:

“Estamos sendo firmes na proteção da nossa propriedade intelectual. Já fomos atrás de outras empresas que não respeitam isso. E esse é mais um exemplo”, afirmou Bob Iger, CEO da Disney, em entrevista à CNBC. Ele revelou ainda que houve tentativas de diálogo com o Google, mas sem resultados concretos.

O documento também exige que o Google implemente barreiras tecnológicas eficazes em seus serviços de IA e em qualquer outro produto onde esses modelos estejam integrados, a fim de impedir novas violações.

O que é uma carta de cessar e desistir?

No direito americano, uma carta de cease-and-desist é um aviso formal exigindo que uma empresa ou indivíduo interrompa uma atividade considerada ilegal ou violadora de direitos, neste caso, a utilização indevida de conteúdo protegido por direitos autorais.

Esse movimento contra o Google segue ações semelhantes tomadas pela Disney contra outras empresas de IA, como Meta, Character.AI, Midjourney e Minimax. A nova carta marca uma escalada no posicionamento da empresa em relação ao uso não autorizado de suas franquias por modelos generativos.

Onde a disputa pode chegar?

Apesar de o Google ter respondido que mantém uma “relação benéfica e de longa data com a Disney”, e que está aberto ao diálogo, a gigante do entretenimento parece decidida a proteger sua propriedade intelectual com rigor. Agora, a disputa poderá escalar para os tribunais caso o Google não atenda às exigências estabelecidas.

Com o avanço das tecnologias de IA e o uso de dados protegidos por direitos autorais como base para esses sistemas, a tensão entre criadores de conteúdo e big techs deve continuar aumentando e a posição da Disney pode influenciar outras empresas do setor.