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A aguardada e bilionária fusão entre a Netflix e a Warner Bros. acaba de dar um novo e importante passo nos bastidores jurídicos dos Estados Unidos.
O Departamento de Justiça norte-americano abriu oficialmente uma investigação antitruste para analisar de perto os impactos desse gigantesco acordo de aquisição (via Deadline).
A equipe liderada pela Procuradora-Geral Pam Bondi quer determinar se a compra dos estúdios e serviços de streaming da Warner pode reduzir a concorrência no mercado de entretenimento ou criar um monopólio.
Para isso, as autoridades federais começaram a enviar intimações para diversos cineastas e produtores de Hollywood, buscando entender o real nível de influência que a Netflix exerce hoje na indústria.
Os profissionais notificados têm até o dia 23 de março para fornecer documentos, contratos e respostas juramentadas ao governo.
Apesar do tom de alerta que a notícia possa gerar no público, é fundamental esclarecer que a abertura desse inquérito é considerada um procedimento estritamente padrão e normal no mercado corporativo.
O Departamento de Justiça tem a obrigação legal de investigar formalmente qualquer acordo desse porte assinado entre duas gigantes do entretenimento.
Como a concorrente Paramount possui apenas uma proposta na mesa e não um acordo formalizado com a marca, ela não é alvo dessa mesma averiguação do governo no momento.
O fato de as autoridades já terem iniciado a apuração detalhada do contrato assinado pela Netflix demonstra, na verdade, um grande avanço no processo.
Isso significa que o governo norte-americano está seguindo o cronograma legal da fusão e não vai paralisar suas operações para esperar uma possível nova cartada da Paramount.
Internamente, os executivos da Netflix demonstram grande tranquilidade e confiança na aprovação regulatória do negócio.
“A Netflix opera em um mercado extremamente competitivo”, declarou David Hyman, o principal consultor jurídico da companhia.
“Qualquer alegação de que sejamos monopolistas ou que busquemos monopolizar o mercado é infundada”, garantiu o executivo, reforçando que a empresa cooperará totalmente com as autoridades.
O co-CEO da plataforma, Ted Sarandos, também tem reiterado em diversas ocasiões que a fusão está muito longe de configurar um monopólio, mesmo com a absorção de toda a base de assinantes da concorrente.
O próximo momento decisivo dessa negociação histórica acontecerá no dia 20 de março, quando os acionistas da Warner Bros. realizarão uma assembleia especial para votar a recomendação de venda para a Netflix.
Até que o acordo seja 100% finalizado e aprovado, os catálogos das duas empresas seguem operando de forma totalmente independente por meio dos serviços de streaming Netflix e HBO Max.
