Warner e DC contestam direitos autorais do Superman em ação judicial

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De acordo com a Variety, Warner Bros. Discovery e a DC Comics entraram com uma ação judicial contestando os direitos autorais do Superman em territórios estrangeiros.

A ação responde a um processo movido por Mark Peary, sobrinho do cocriador do Superman, Joe Shuster, que busca invalidar os direitos autorais do estúdio no Reino Unido, Canadá, Austrália e Irlanda.

A Warner Bros. argumenta que a questão já foi amplamente discutida em tribunais, que rejeitaram repetidamente as alegações de Peary. O estúdio afirma que a mãe de Peary, Jean Peavy, cedeu todos os direitos do personagem após a morte de Shuster em 1992.

A Warner Bros. também alega que os herdeiros de Shuster receberam milhões de dólares em royalties e outros pagamentos ao longo dos anos.

O processo de Peary, se bem-sucedido, pode interferir no lançamento do filme Superman, estrelado por David Corenswet e dirigido por James Gunn, previsto para julho de 2025.

Desde que Shuster e Jerome Siegel cederam os direitos do Superman em 1938, diversas disputas legais surgiram. Em 2013, o Tribunal de Apelações do 9º Circuito confirmou um acordo que impedia o espólio de cancelar os direitos autorais.

Peary alega que as cessões de direitos autorais terminam automaticamente 25 anos após a morte do autor em territórios ultramarinos. A Warner Bros. contesta essa alegação, afirmando que o acordo de 1992 abrange todos os direitos, incluindo os estrangeiros.

A Warner Bros. pediu que o caso seja arquivado ou transferido para o juiz que o tratou anteriormente em Los Angeles. O Superman deve entrar em domínio público em 2034.

Com direção e roteiro de James Gunn (Guardiões da Galáxia), Superman (2025) chegará aos cinemas em 10 de julho.