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O cinema brasileiro vive um novo momento de alta, o maior desde a ascensão dos serviços de streaming. Aproveitando essa onda, o Movimento VOD12 pelo Audiovisual Brasileiro está em campanha para acelerar o processo de regulamentação do streaming. Caso seja alcançada, não será uma aprovação fácil, mas conta com o apoio do Ministério da Cultura.
Em reunião nesta quinta-feira, (12), com representantes do Movimento VOD12 pelo Audiovisual Brasileiro, o Ministério da Cultura (MinC) assegurou o compromisso pela aprovação, em 2025, de uma Lei do Streaming que fortaleça o setor audiovisual nacional.
De acordo com a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, o relatório apresentado pela deputada Jandira Feghali (PL nº 2.331/22), é o mais avançado no momento, com as principais propostas sendo:
- Cota de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos;
- Alíquota de Condecine de 6% do faturamento bruto anual, sem qualquer dedução;
- Investimento direto em pré-produção, pré-licenciamento, licenciamento e produção de conteúdo brasileiro;
- Produção independente no centro da política pública;
- Transparência de dados.
A ministra Margareth Menezes acredita que além de um marco legal, essa regulamentação representa um passo simbólico para o Brasil no cenário internacional. “Essa não é apenas uma pauta econômica ou técnica; é uma afirmação de soberania cultural. A regulamentação das plataformas de streaming vai fortalecer a produção independente e gerar novas oportunidades para criadores de todo o país.“
Participaram da reunião representantes do Sindicato da Indústria do Audiovisual (SINDAV), da Associação Brasileira de Cineastas (ABRACI), da Conexão Audiovisual (CONNE), da Associação Paulista de Cineastas (APACI), do Fórum Audiovisual de Minas Gerais (FAMES), da Associação Brasileira de Autores e Roteiristas (ABRA), da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API), da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (APAN), da Associação Nacional das Distribuidoras Audiovisuais Independentes (ANDAI) e da Associação Brasileira de Empresas Produtoras de Animação (ABRANIMA).
Sobre o VOD12
O movimento VOD12 pelo Cinema Brasileiro é uma iniciativa 100% voluntária que reúne mais de 60 artistas e cineastas em defesa do cinema nacional. A campanha propõe que plataformas de streaming como Netflix, Prime Video, HBO Max e Disney+ invistam ao menos 12% do seu faturamento na produção audiovisual brasileira independente, com a garantia de que 70% desses recursos sejam destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Uma campanha difícil
Mesmo com o cinema brasileiro em alta, a aprovação da Lei do Streaming não vai ter uma tramitação fácil na Câmara dos Deputados. Dentre os desafios, o maior é lobby das grandes empresas. O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou: “Para que a regulação aconteça ainda em 2025, precisamos de união, de um esforço conjunto entre governo, setor e sociedade civil, além de muito diálogo político.”
“São todas batalhas muito importantes, mas, a do VoD, é uma batalha estratégica para o futuro do audiovisual brasileiro e tem sido encarada assim pelo Ministério.“, continuou Tavares.
Nesse cenário, a ministra Margareth Menezes reforça a necessidade de uma mobilização coletiva. “O engajamento da sociedade civil e do setor é essencial para essa conquista histórica. A cultura brasileira é uma das nossas maiores riquezas e merece um mercado audiovisual fortalecido e protegido para florescer plenamente. Vamos juntos, todos no mesmo propósito, com diálogo e esforço de todas as partes, para fazer dessa regulamentação um instrumento de desenvolvimento para o Brasil.“
Um movimento necessário
A regulamentação do streaming é um passo importante para o ecossistema audiovisual brasileiro, pois, implementada, vai aquecer uma indústria que é caso de sucesso em diversos países ao redor do mundo. Estamos falando de mais empregos, maior movimentação na economia e fortalecimento de toda a cadeia produtiva do audiovisual no Brasil.
Há ainda necessidade de assegurar que os direitos autorais e patrimoniais das produções brasileiras permaneçam com as empresas nacionais, garantindo que os produtores sejam justamente remunerados pelo sucesso de suas obras.
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Fonte: MinC
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